1. Operador, âmbito e aceitação
Estes termos aplicam-se ao Fluxx Web, à app Fluxx, aos serviços relacionados, às funções interativas e às superfícies públicas operadas sob a marca Fluxx por SC BLUE HORIZON CAPITAL SRL.
2. Elegibilidade, conta e responsabilidade do utilizador
Fluxx destina-se a pessoas com direito legal a usar o serviço e capazes de assumir responsabilidade pela conta criada, dispositivos usados e ações realizadas através dessa conta.
3. Conteúdo, licença e propriedade intelectual
Os utilizadores continuam responsáveis pelo conteúdo que publicam e confirmam que possuem os direitos necessários. Em paralelo, Fluxx e SC BLUE HORIZON CAPITAL SRL permanecem titulares dos direitos sobre a marca Fluxx, logótipo, identidade visual, textos, design e materiais oficiais.
4. Utilização proibida, integridade e funções interativas
Fluxx não pode ser usado para violar a lei, manipular a plataforma, abusar de outras pessoas, afetar a infraestrutura ou contornar limitações de segurança, moderação, pagamento ou integridade.
5. Pagamentos, stores e terceiros
Fluxx pode oferecer funções digitais, subscrições, moedas virtuais, gifting, promoção e outras funcionalidades pagas. Algumas transações podem ser também regidas por Apple App Store, Google Play ou outros fornecedores terceiros.
- Se a app for obtida pela Apple App Store, a licença é concedida pelo operador Fluxx, não pela Apple, e a Apple não é responsável por suporte, manutenção ou reclamações sobre a app, na medida permitida pela lei e pelos termos da plataforma.
- Se a distribuição ocorrer por Google Play ou outra store, podem aplicar-se também os termos dessa plataforma relativamente a faturação, refund, perfil de developer ou contacto público.
6. Moderação, enforcement e medidas sobre a conta
Fluxx pode investigar, limitar, suspender ou encerrar acesso a certas funções ou ao serviço inteiro quando existirem razões ligadas a segurança, fraude, abuso, chargebacks, proteção da infraestrutura ou obrigações legais.
7. Exclusões, limitação de responsabilidade e assunção do utilizador
Na máxima medida permitida por lei, Fluxx é fornecido tal como está e conforme disponibilidade. Fluxx, SC BLUE HORIZON CAPITAL SRL e os seus fornecedores relevantes não garantem disponibilidade ininterrupta, armazenamento permanente de conteúdo, resultados específicos de alcance, crescimento, monetização ou compatibilidade com qualquer dispositivo ou rede.
Nada nestes termos exclui ou limita responsabilidade que não possa ser excluída legalmente, incluindo proteções obrigatórias dos consumidores, fraude ou conduta dolosa.